Processo 810154/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2013 15:20
Autuado em 12/11/2013 15:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1483/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1483/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1483/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas RODINEI CARLOS THOMAZELLA
Gestor ordenador das despesas VALDECI MARCOLINO
Entidade tomadora PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO
Interessado SANDRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 09:14 do Protocolo 770776/14
04/08/2014 11:48 do Protocolo 707926/14
04/08/2014 11:28 do Protocolo 711354/14
21/07/2014 08:44 do Protocolo 664798/14
17/07/2014 09:20 do Protocolo 657619/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 11869/14 - DP
09/07/2014 12:35 AR do oficio OCN -11863 /14 - DP
09/07/2014 12:35 AR do ofício OCN - 11865/14 - DP
08/07/2014 10:51 do Protocolo 623552/14
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11866/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11868/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11864/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11867/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11864/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11865/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11866/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11867/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11868/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11869/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11868/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11863/ 2014 30/06/2014 
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11863/ 2014 30/06/2014 
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11865/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1483/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3029/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2891/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2527/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25295/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:08 DP  
16/05/2016 09:25 DEX Informação nº 3486/2016 -
29/04/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2016 -
28/04/2016 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1067/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1483/2016 -
07/04/2016 12:22 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 357/2016 -
17/03/2016 09:55 GCNB  
15/03/2016 09:19 SMPjTC Parecer nº 3149/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
10/09/2014 08:34 DAT Instrução nº 778/2016 - o nº:
23/07/2014 11:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5552/2014 -
22/07/2014 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3029/2014 -
17/07/2014 10:28 DP Informação nº 12463/2014 -
14/07/2014 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2891/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Informação nº 11674/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11863/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11864/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11865/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11866/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11867/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11868/2014 -
11/06/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 11869/2014 -
09/06/2014 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2527/2014 -
13/11/2013 09:15 DAT  
12/11/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25295/2013 -

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